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Regulamentações


- RDC 302, 2005 – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA

Define os requisitos para o funcionamento de laboratórios clínicos e postos de coleta, públicos e privados, que realizem exames de patologia ou análises clínicas e citologia.

 

- RESOLUÇÃO - RDC Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano.

 

- PORTARIA Nº 29, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e dá outras providências. Veja o Manual Técnico (link).

 

- PORTARIA Nº 3.242, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre o Fluxograma Laboratorial da Sífilis e a utilização de testes rápidos para triagem da sífilis em situações especiais, além de apresentar outras recomendações.

 

- PORTARIA Nº 1.271, DE 6 DE JUNHO DE 2014

Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.

 

- PORTARIA Nº 307, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca: critérios de inclusão, critérios de diagnóstico, tratamento e prognóstico.

 

DIRETRIZES E CONSENSOS

- V Diretriz Brasileira de Dislipidemias e Prevenção da Aterosclerose
- Diretriz Brasileira de Diabetes Mellitus – SBD 2013-2014
- IV Consenso Brasileiro para pesquisa de autoanticorpos em células HEp-2

 

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