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Biblioteca de Normas ANVISA


Edição: 11-18

Para melhor gestão do Estoque Regulatório da Anvisa, todas as normas da Agência foram organizadas em Bibliotecas temáticas. O objetivo é facilitar o acesso, a aplicabilidade e a compressão do Estoque Regulatório, tanto para o público interno quanto externo, além de aprimorar o processo de revisão dos normativa.
 

As bibliotecas foram divididas por macrotemas, representados pelas imagens abaixo que correspondem às grandes áreas de atuação da Agência. A Biblioteca de Temas Transversais abrange assuntos aplicados a todos os macrotemas, tais como: Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), Peticionamento de Recursos, etc.
 

Cada biblioteca, por sua vez, é estruturada em temas que representam seções do Estoque Regulatório, descritos de acordo com o que a Anvisa regula (produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária) e como ela regula (registro, notificação, fiscalização, monitoramento, etc.).
 

Destaca-se que as bibliotecas são atualizadas periodicamente, conforme as publicações de normativas da Anvisa.
 

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